Foi divulgado o aguardado edital do Concurso Anvisa, disponibilizando 50 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, destinadas a candidatos com formação de nível superior. As inscrições estarão abertas no período de 22/01/2024 a 16/02/2024, e as provas estão agendadas para 21/04/2024, sob a responsabilidade da banca Cebraspe.

Cargos, Vagas e Remuneração:

As vagas, os cargos, a abertura de cadastro de reserva, os salários e os requisitos de escolaridade são detalhados da seguinte forma:

• Especialista: Regulação e Vigilância Sanitária – Área 1: 3 vagas + CR, salário de R$ 16.413,35, com exigência de nível superior.
• Especialista: Regulação e Vigilância Sanitária – Área 2: 39 vagas + CR, remuneração de R$ 16.413,35, com requisito de nível superior.
• Especialista: Regulação e Vigilância Sanitária – Área 3: 5 vagas + CR, salário de R$ 16.413,35, com necessidade de nível superior.
• Especialista: Regulação e Vigilância Sanitária – Área 4: 3 vagas + CR, remuneração de R$ 16.413,35, com exigência de nível superior.

Requisitos Fundamentais:

Os candidatos devem preencher os seguintes requisitos fundamentais:

• Ser brasileiro ou português, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, conforme estabelecido na Constituição Federal.
• Estar em situação regular quanto às obrigações militares, se for do sexo masculino.
• Estar em dia com as obrigações eleitorais.
• Possuir os requisitos exigidos para a função/área.
• Ter, no mínimo, 18 anos completos na data da posse.
• Demonstrar aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área.

Inscrição:

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, no período de 22/01/2024 a 16/02/2024.

Taxa de Inscrição:

Para todos os cargos de Especialista: Regulação e Vigilância Sanitária, a taxa de inscrição é de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), devendo ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

Isenção da Taxa de Inscrição:

A isenção completa da taxa de inscrição será concedida aos candidatos amparados pelo Decreto Federal nº 6.593/2008, pelo Decreto Federal nº 11.016/2022 ou pela Lei Federal nº 13.656/2018. São elegíveis para a isenção:

• Candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), conforme os decretos mencionados.
• Doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, de acordo com a Lei nº 13.656/2018.

Etapas do Concurso:

O Concurso Anvisa compreende as seguintes etapas:

1. Prova Objetiva (eliminatória e classificatória).
2. Prova Discursiva (eliminatória e classificatória).
3. Avaliação de Títulos (classificatória).
4. Curso de Formação (eliminatório e classificatório).

As provas objetivas e a prova discursiva terão duração de 4 horas e 30 minutos e estão programadas para 21/04/2024.