Como funciona o sistema eleitoral no Brasil? Eleições municipais e estadual

Em 2020 tem eleições municipais do Brasil, que vai acontecer em 4 de outubro. Mas como funciona o sistema eleitoral no país? Antes de emitir a sua certidão de quitação eleitoral para usar em concursos e manter suas obrigações de cidadania em dia as eleições também são um método para exercer a cidadania por meio da escolha de representantes que possam falar e agir em nome do povo.

As eleições no Brasil, para eleger Presidente e Vice-presidente, assim como outros cargos, serão no domingo, 7 de outubro. Tanto o Presidente como o Vice-presidente serão eleitos através de um sistema de duas rodadas. Se o candidato mais votado ganha mais de 50% da votação geral na primeira rodada, é declarado eleito. Se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos, será feita uma segunda volta no último domingo de outubro. No Brasil, o período de governo, para o Presidente e Vice-presidente é de quatro anos, de 1 de janeiro de 2019 a 1 de janeiro de 2023. Entre o dia da eleição e a tomada de protesto do novo Presidente, há um período de dois meses.

No mesmo dia também serão eleitos dois terços dos 81 membros do Senado Federal, 54 senadores, já que o outro terço, 27 senadores, foi votado em 2014 e para a Câmara dos Deputados elegerá a totalidade de seus 513 membros.

O processo eleitoral no Brasil é organizado pela Justiça Eleitoral (JE), cujo órgão máximo é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que também organiza as eleições e que o passado 15 de agosto encerrou o prazo para receber inscrições de candidatos à Presidência, o que significa o início oficial das campanhas eleitorais, com duas mulheres e onze homens, como candidatas e candidatos que participarão dos debates, tentando ganhar eleitores.

Padrão eleitoral no Brasil

O padrão eleitoral do Brasil é composto por 147 milhões de cidadãos com direito ao voto, distribuídos em 5,570 municípios do gigante sul-americano. As mulheres representam 52.5% do eleitorado, sendo o grupo demográfico mais importante. Hoje em dia, as mulheres somam pouco mais de 10% da Câmara dos Deputados e o desafio é aumentar substancialmente a sua presença na política brasileira.

A votação é muito simples, através de urna eletrônica e é obrigatória. Aqueles que infringirem têm que pagar uma multa ou justificar sua ausência, enquanto que os que vivem fora do Brasil podem ter dificuldades para renovar seu passaporte.

O eleitorado brasileiro no exterior equivale a 500,729 cidadãos que poderão votar em embaixadas e consulados do Brasil no mundo. O voto do estrangeiro, tem sido de cerca de 50% dos cidadãos registados, o que dificulta o voto do estrangeiro, é o transporte dos cidadãos ao consulado ou à embaixada.

Pela primeira vez, a Organização de Estados Americanos (OEA) foi convidada para observar diversos aspectos do processo, entre os quais a organização e a tecnologia eleitoral (totalmente automatizado), o financiamento das campanhas e a participação política das mulheres. A missão da OEA será integrada por 50 ou 60 especialistas e será liderada por a tal da Costa Rica, Laura Chinchilla. A observação será exibida a partir de uma semana antes do dia das eleições em todas as regiões do Brasil. Se houver segundo turno —como apontam as pesquisas— os especialistas estarão no Brasil.

Mabel Magalhães

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